O episódio ocorre um mês após o ataque que destruiu um dos núcleos da TI Tarumã, em Araquari (SC); os responsáveis pela destruição da ponte ainda não foram identificados

por Assessoria de Comunicação do CIMI e Assessoria de Comunicação da CGY

Um mês após o ataque que levou à destruição de moradias, de uma casa de reza e de objetos do povo Guarani, a Terra Indígena (TI) Tarumã, em Araquari (SC), sofreu um novo atentado. Na última quinta-feira – 21 de abril –, foi derrubada uma ponte de acesso ao núcleo Corveta, no interior da TI, impedindo a circulação dos Guarani no local. Até o momento, os responsáveis pela destruição da ponte não foram identificados, mas suspeitam de invasores da região.

Em um vídeo recebido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é possível ver os materiais da antiga ponte jogados em uma área de mata dentro da própria TI Tarumã. Na tarde dessa segunda-feira (25/4), quatro dias após o ocorrido, a comunidade Guarani começou a reconstruir a passagem, com madeira, mas seguem apreensivos com a situação.

Segundo uma das lideranças indígenas na região, que prefere não se identificar, a circulação de não indígenas nessa porção da TI Tarumã se agravou na última semana. “Está tendo mais jurua kuery [não indígenas] agora. Trancaram o acesso que nos permite entrar lá na aldeia. Eles aproveitaram esse feriado e tiraram a ponte”, relata. A área cujo acesso foi inviabilizado com a destruição da estrada é uma porção da TI que tem especial importância histórica e cosmológica, onde, atualmente, os Guarani buscam produzir um roçado. 

Parte dos materiais utilizados na estrutura da ponte foi abandonada dentro da própria TI Tarumã. Foto: arquivo pessoal
Parte dos materiais utilizados na estrutura da ponte foi abandonada dentro da própria TI Tarumã. Foto: arquivo pessoal

A liderança conta, ainda, que, mesmo com as constantes intimidações, os Guarani seguem dispostos ao diálogo: “Nós estamos lutando pelo nosso direito. A gente não está aqui invadindo. Aqui é nosso território”, destaca, lembrando que órgãos como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já foram acionados pela comunidade, com apoio da Assessoria Jurídica da CGY.

Mapa reproduzido pela equipe da CGY. Nele, estão indicadas as localizações do núcleo Corveta e da Ka’aguy Mirim Porã, na TI Tarumã (SC). Foto: Acervo/CGY
Mapa produzido pela equipe da CGY. Nele, estão indicadas as localizações dos núcleos Corveta, Ka’aguy Mirim Porã, Tarumã Miri e Tarumã, na TI Tarumã (SC). Foto: Acervo/CGY

De acordo com outra denúncia recebida pelo Cimi, pessoas identificadas como funcionárias do suposto “‘dono’ do território”, amparadas por empresas de segurança, estão rondando o local e registrando a movimentação dos indígenas por meio de drones. “Esse povo vive, o tempo inteiro, ameaçado. Essa parte da terra está toda invadida. O invasor arrendou para criar gado”, afirmou o autor da denúncia. 

Antes mesmo da destruição da ponte, a CGY solicitou à Funai  a instalação de placas de identificação ao redor da TI Tarumã e ações de monitoramento da área. Até o momento, no entanto, o pedido não foi atendido.

Outros ataques: TI Tarumã

No dia 22 de março deste ano, o núcleo Ka’aguy Mirim Porã, da TI Tarumã, foi alvo de uma violenta invasão. No episódio, não indígenas destruíram moradias, uma casa de reza, instrumentos de trabalho e objetos de importância espiritual do povo Guarani. Acompanhados de policiais militares do estado de Santa Catarina, o grupo de particulares não indígenas adentrou, ilegalmente, a terra indígena dos Guarani e destruiu também um galinheiro, um depósito de mudas, uma ponte e dois portões. Além disso, depredaram também um forno de barro que era utilizado como instrumento de trabalho pelos indígenas. 

À época, a comunidade denunciou a situação à Funai e à Justiça e já tem obtido as primeiras providências favoráveis à proteção de seus direitos territoriais.

Segundo lideranças Guarani – que também não serão identificadas por questão de segurança –, “as invasões são constantes há anos, mas se agravaram atualmente devido à omissão dos órgãos de fiscalização responsáveis”. Geralmente, os ataques são protagonizados por caçadores, madeireiros, desmatadores ilegais, grileiros e outros intrusos.  

Casa de reza que foi destruída, com taquaras apoiadas para queima / Foto: Comunidade indígena
Casa de reza que foi destruída, com taquaras apoiadas para queima / Foto: Comunidade indígena

TI Tarumã, território demarcado

Uma matéria publicada pela CGY, e repercutida pelo Cimi, mostra que a TI Tarumã é uma terra indígena declarada há mais de 12 anos: em 2008, os estudos de identificação e delimitação da TI foram aprovados por relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, em 2009, ela teve sua portaria declaratória publicada pelo Ministério da Justiça, sendo reconhecida como território originário e destinado à posse permanente e exclusiva do povo Guarani. Apesar disso, a TI Tarumã foi alvo de um processo de reintegração de posse que, irregularmente, corre na Justiça Estadual. Atualmente, a comunidade Guarani luta para garantir seus direitos também nessa batalha judicial. A aldeia Ka’aguy Mirim Porã, surpreendida pelo ataque em abril, é um dos quatro núcleos que compõem a TI.