Nós, comunidades guarani das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, localizadas no município de São Paulo, convidamos todos nossos parceiros e moradores da cidade a se unirem a nós para defender a aprovação do Projeto de Lei do Cinturão Verde Guarani (181/2016), que será votado na Câmara dos Vereadores essa semana.

Nosso propósito é simples: em primeiro lugar, garantir em lei um projeto que vem sendo feito de maneira bem sucedida para fortalecimento dos nossos territórios desde 2014, o Programa Aldeias. Em segundo lugar, reconhecer o guarani mbya como idioma cooficial do Município de São Paulo, valorizando o idioma falado nas terras indígenas tradicionalmente ocupadas incidentes sobre a cidade de São Paulo.

O Programa Aldeias é um projeto realizado por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Cultura, que promove o fortalecimento dos saberes e práticas culturais de nosso povo, ações que têm sido essenciais para  a preservação  e recuperação do patrimônio ambiental do município. É  através do fortalecimento de nossa cultura, de nosso território,  de nosso plantio tradicional e sua ampla diversidade de espécies agrícolas e tantas outras práticas, que ajudamos a garantir uma vida mais saudável a todos os paulistanos, protegendo os últimos rios limpos e áreas de Mata Atlântica que ainda restam em nossa cidade.

Essa votação será realizada num momento crítico, já que o atual ciclo do Programa Aldeias termina em fevereiro e, até o momento, não temos nenhuma garantia por parte da atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura de que haverá continuidade das ações que fortalecem nossas práticas tradicionais e nosso território. Nos últimos anos, nossas lideranças buscaram diversas vezes o diálogo com o poder público, cobrando um posicionamento sobre a continuidade imediata do Programa Aldeias e a aprovação do PL, contudo, não tivemos até aqui nenhuma garantia concreta de que nossas reivindicações serão atendidas.

Esse projeto de lei foi longamente discutido por nossas comunidades. O texto que será votado foi elaborado por nossas próprias lideranças em articulação com membros do Legislativo  E ele não cria nenhuma nova estrutura no executivo municipal: nós só estamos lutando para fortalecer e garantir em lei algo que já existe, para que o trabalho de valorização cultural e preservação ambiental que fazemos  siga acontecendo com segurança e permanência. O projeto já foi inclusive aprovado em uma primeira votação na Câmara e cabe agora apenas aos vereadores aprová-los em uma segunda votação e ao prefeito Ricardo Nunes, sancioná-lo.

Além de beneficiar nossas terras e nossas comunidades, este projeto traz benefícios para todos os paulistanos que, graças a ele, podem viver numa cidade com o que vocês, jurua, chamam de diversidade cultural e socioambiental: uma São Paulo em que se fala e se valoriza uma língua indígena, com mais floresta em pé, rios limpos, produção agroecológica de alimentos, espécies nativas da Mata Atlântica, enfim, uma cidade capaz de sustentar um futuro mais saudável a todos seus habitantes e às futuras gerações.

Por isso, convocamos a todos e todas para se unirem à nossa causa e se mobilizarem pela aprovação do PL do Cinturão Verde Guarani essa semana.