22 mar, 2022 |
Carta da 9ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa

18 de março de 2022 – Terra Indígena Takuari, Eldorado (SP)


Nós, de todo o povo Guarani nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, estivemos reunidos entre os dias 13 e 19 de março de 2022, na 9ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa, realizada na Terra Indígena Takuari, no Vale do Ribeira (SP), para nos fortalecer na resistência contra os constantes ataques aos nossos direitos. Foram mais de 800 parentes, entre anciãos, jovens, mulheres e lideranças, debatendo os principais desafios que temos de enfrentar hoje.

Nesses cinco dias, tratamos da situação de nossas aldeias e da conjuntura nacional. Também ouvimos e trocamos experiências com nossos parentes que vieram de toda a yvyrupa – de lugares que os jurua, os não indígenas, chamam de Argentina, Paraguai, além de diversos estados brasileiros, como Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.

Durante esses dias, pudemos ouvir os conselhos mais preciosos de nhaneramoῖ e nhandejaryi kuery. Graças a eles, continuamos firmes em nosso nhandereko, nosso modo de existência, lutando para preservar tudo aquilo que Nhanderu deixou para vivermos nesta terra, em nossas terras tradicionais.

Os jurua poderosos e seus governos, que estiveram sempre contra nossos direitos, estão se fortalecendo cada vez mais, intensificando os ataques contra nossas tekoa, tudo em nome do dinheiro. Há muito tempo estamos cercados por jurua kuery e seus conflitos, mas resistimos, buscando aldeias onde possamos viver em paz. São poucas as terras que nos restam e é para defendê-las que criamos a CGY, nossa própria organização.

Ameaças a nossos direitos
Desde o fim da Ditadura militar no Brasil, este é o momento em que o Governo Federal atua com mais força contra os povos indígenas. É o primeiro, desde então, que não demarcou uma Terra Indígena (TI) sequer. No lugar da Constituição Federal, estão sendo obedecidas apenas a ganância e as mentiras dos jurua. Até a pandemia, que levou tantos de nossos parentes queridos, foi utilizada pela Funai como justificativa para abandonar a proteção de nossas terras contra invasores jurua e contra essa doença. Ao mesmo tempo em que paralisou as demarcações de nossos territórios originários, a Funai também usou sua própria morosidade para nos fragilizar, tentando excluir as TIs ainda não regularizadas de suas políticas de proteção.

No Congresso Nacional, representantes do setores ruralista e pró-mineração seguem brigando para aprovar leis que impeçam o reconhecimento de nossas terras e viabilizar sua abertura para a exploração econômica desenfreada, por meio da destruição das matas, rios, gerando grandes desastres. Entre as ameaças mais importantes, estão o PL 191/2020, que regulamenta a mineração em TIs, e o PL 490/2007, que pode inviabilizar completamente a demarcação de nossas terras.
Enfrentamos também no Judiciário uma série de ações contra a demarcação de nossas terras. Em 2022, aguardamos pelo julgamento da ação (RE 1.017.365) que, em regime de repercussão geral, discute a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa tese jurídica, promovida por inimigos dos direitos indígenas, é uma grande ameaça para o reconhecimento de nossas terras, ao considerar como terras indígenas somente áreas que ocupávamos no ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Isso desconsidera completamente que nosso direito à terra é originário e apaga o longo histórico de esbulho e expulsões que sofremos desde a colonização.

Nossa luta no Vale do Ribeira (SP)
Esta, que é a maior assembleia da história da CGY, ocorreu em Eldorado (SP), município que é o local de nascimento de Bolsonaro. Mas o Vale do Ribeira também é berço de nossa Comissão Guarani Yvyrupa, que foi criada em 2006 em uma assembleia na tekoa Peguaoty, e de uma rica sociobiodiversidade, marcada pela presença do povo Guarani, de comunidades quilombolas e caiçaras – além de ser o local em que se localiza o maior fragmento de Mata Atlântica no Brasil.

Nesta assembleia, contamos com a presença de todas as 25 aldeias guarani do Vale do Ribeira, assim como de parceiros representantes das comunidades quilombolas e caiçaras, que detêm muitas memórias dessa região, além de um projeto de futuro diferente do que vem sendo promovido pelo atual presidente do país e por aqueles que veem na região apenas mais uma frente de expansão do agronegócio e da mineração, ameaçando todas as riquezas naturais e os povos que ali habitam. Nós somos os verdadeiros donos desta terra e dessas florestas, que só existem porque nós cuidamos delas com nossos saberes e práticas milenares.

Mulheres e jovens se levantam
A presença marcante dos jovens, mulheres retoma o sonho dos nhaneramoῖ e nhandejaryi kuery, de fazer esses momentos de guata e de encontros, como momentos em que todos e todas participem, desde os mais jovens, homens, mulheres e nossos mais velhos. A luta pela demarcação das terras na CGY, iniciada pelos nossos mais velhos e continuada pela força dos caciques e lideranças de nosso povo, sempre contou também com a força dos jovens e mulheres guarani, grupos que agora ampliam suas participações na gestão da CGY.

A nona assembleia da CGY é a maior em termos de participação das kunhangue, mulheres do povo Guarani, e de fortalecimento da juventude, kunumingue e kunhataigue. Realizamos inúmeros encontros de mulheres nos últimos anos, para reconhecer e valorizar o lugar das mulheres guarani como lideranças, que fortalecem nosso modo de existência, o nhandereko, e a luta por nossas terras – garantindo também o enfrentamento às violências sofridas pelas mulheres guarani, dentro e fora de suas aldeias.

As kunhangue organizadas reivindicaram à CGY que pelo menos um terço do público desta assembleia fosse composto por mulheres, meta que foi ultrapassada, com a presença de mais de 250 mulheres, cerca de 40% do total. As mulheres apresentaram suas candidaturas às coordenações regionais, estaduais e tenonde da CGY, conquistando a eleição de treze representantes nas coordenações regionais, duas nas coordenações estaduais e uma na coordenação tenonde. Além disso, foi proposto o envolvimento de mais quatro articuladoras mulheres na CGY, para acompanhar os trabalhos, fortalecer o nhandereko e favorecer a participação de mulheres em todas as atividades da organização. Afinal, são as kunhangue que estão parindo, plantando e cuidando de nossos territórios.

A juventude já vinha atuando ativamente nas lutas do povo Guarani e também nas ações voltadas à comunicação e secretariado da CGY. Nessa assembleia, os jovens voltaram a reivindicar a importância de sua participação nas atividades da CGY, criando o grupo Tembiguai Tenondé, que deve acompanhar e ajudar as coordenações de cada região e estado, além de fortalecer sua própria formação política.

Além desta participação, os jovens também conquistaram maior representação nas coordenações da CGY, com mais de dez coordenadoras e coordenadores, além de terem se articulado em grupos regionais para apoiar os trabalhos da Comissão. Reivindicaram ainda a ampliação de temáticas de diálogo voltadas a kunumingue e kunhataingue, como o fortalecimento da rede de comunicadores jovens; a atenção aos direitos de pessoas guarani LGBTQIA+ e às violências sofridas pelos jovens nos territórios, como o preconceito, o suicídio, o uso abusivo de drogas, os desmatamentos e a perda da qualidade ambiental das aldeias.

Seguimos em movimento
Nós, que resistimos à violência dos jurua kuery há mais de 500 anos, não estamos cansados de lutar. Nós continuaremos a caminhar juntos até que todas as nossas terras sejam demarcadas, até que o futuro de kyringue, nossas crianças, esteja garantido; até que o nhandereko, nosso modo de existência, seja plenamente respeitado.

Gritamos mais uma vez: Fora Bolsonaro! Seguiremos enfrentando os PLs 191/2020 e 490/2017, a tese do Marco Temporal e todos os projetos de jurua kuery que se colocam como inimigos de nossos direitos.

Convidamos todos aqueles que se sensibilizarem com nossas palavras a se somarem a nossos movimentos.
Vamos juntos, joupive pive, lutar pelo futuro dos povos indígenas!

Aguyjevete pra quem não bate, não humilha e não estupra!
Aguyjevete pra quem luta!