20 jun, 2022 |
Após reunião, Guarani no litoral norte de Santa Catarina lançam seu Protocolo de Consulta

por Assessoria da CGY

Um evento histórico marcou o mês de junho de 2022 para o povo Guarani no litoral norte de Santa Catarina. Entre os dias 13 e 15 de junho, aconteceu o “Encontro dos Karaí Kuery e Kunhã Karaí Kuery”, na Terra Indígena Piraí, contando com a participação de cerca de cem pessoas, entre lideranças, jovens, mulheres, homens, xamoῖ e jaryi kuery de todas as aldeias guarani da região, e também apoiadores não indígenas.

Dentro da opy, a casa de reza, os participantes puderam conversar, ouvir histórias e conselhos dos mais velhos, rezar, se fortalecer. Também foi uma oportunidade para elaborar coletivamente estratégias pela efetivação dos direitos guarani, como a recente divulgação de seu Protocolo de Consulta e a exigência de que ele seja respeitado pelos não indígenas, com base na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal.

No encerramento do evento, as lideranças entregaram o Protocolo de Consulta Guarani do Litoral Norte de Santa Catarina ao procurador da República (MPF), Dr. Tiago Gutierrez. O documento reforça o que a legislação nacional e internacional já garantem: que os Guarani sejam consultados de maneira livre, prévia e informada sobre quaisquer sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los direta ou indiretamente.


O lançamento é uma vitória no contexto da região, em que, neste momento, além de lidarem com ataques no interior de seus territórios, os Guarani têm enfrentado os impactos de diversos empreendimentos cujos projetos e execuções violam seus direitos fundamentais.

Participaram do encontro as aldeias Reta, Morro Alto, Conquista, Yvaporu, Jabuticabeira, Pindoty, Tarumã-Mirim, Tarumã-BR, Piraí e Yakã Porã, das Terras Indígenas Piraí, Pindoty, Morro Alto e Tarumã. Também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). O apoio logístico foi fornecido pelo Subprograma de Atenção à Saúde Indígena, do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) da BR-280/SC.

Saiba mais

Protocolo de Consulta Guarani do Litoral Norte de Santa Catarina